Numa clara afronta ao Exército, a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, deu um prazo de 5 dias para Ministério da Defesa explicar o sigilo em processo do general Pazuello.
Prazo para Exército explicar-se se encerra nesta segunda feira.
Em entrevista ao Jornal da Cidade Online, o mestre em direito público e militar da reserva Renato Gomes, explica que mesmo que o exercito descumpra a ordem do STF, não aconteceria nada, e que no máximo, ocorreria uma decisão judiciária, pedindo que o sigilo do processo fosse revelado.
“Aí a questão é: O Exército vai fazer isso? Vai se submeter a esse tipo de decisão, que não tem nenhuma base jurídica? É manipulação de princípios que eles fazem para legitimar qualquer coisa que a caneta determine.” Analisa o doutor.
Vale frisar que o sigilo do processo do general Pazuello é matéria Interna Corporis, e não cabe a intromissão do STF.
@Quemuel Dias
